Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Informação e realidade do capital

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa